Segundo investidores e prefeituras, demora gera prejuízos para a população, ansiosa pela geração de novos empregos
Continua muito aguardada a licença ambiental para as explorações de petróleo e gás pela Petrobras na foz do rio Amazonas, também chamada “margem equatorial”, que atinge municípios do Pará e Amapá. O processo de licenciamento junto ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) tem sido mais complexo do que o esperado, com uma demora que não ocorreu, por exemplo, na exploração do projeto Pré-Sal na região Sudeste, que hoje tem sido feita sem registros de acidentes no meio ambiente.
Hoje, investidores e até prefeituras fazem pressão para entender a demora, alegando que para a Amazônia tudo tem sido mais difícil, gerando prejuízos para a população, ansiosa pela geração de novos empregos.
Com a exploração do petróleo no Pará, deverão ser beneficiados com royalties principalmente alguns municípios do Marajó, como Soure, Chaves, Salvaterra e Afuá, o que economicamente é uma luz no escuro túnel dos baixos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Analistas próximos ao governador Helder Barbalho afirmam que ele mesmo, aproveitando sua proximidade com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, está tomando para si a missão de ajudar a acelerar o processo de licenciamento, e já é certo que ele viaje em breve ao Oiapoque, no Amapá, junto com outros políticos, entre os quais o prefeito de Soure, Guto Gouvêa, presidente da Associação dos Municípios do Marajó (Amam), para avaliar como os entraves podem ser superados.
Saiba mais sobre a Margem Equatorial, importante fronteira offshore do Brasil
Amapá, Pará, Maranhão, Ceará e Rio Grande do Norte são os estados por onde perpassa a Margem Equatorial brasileira
A bacia marítima da Foz do Amazonas, localizada em águas profundas entre os estados do Amapá e do Pará, é o cenário da primeira frente de exploração da Petrobras na chamada Margem Equatorial brasileira, que se estende da costa do Amapá ao Rio Grande do Norte. Com início previsto ainda em 2023, o projeto exploratório no bloco FZA-M-59, na bacia da foz do Amazonas, será a primeira atividade de perfuração marítima na Margem Equatorial, com objetivo de identificar e avaliar a existência de reservas de petróleo na área.
Apesar das autorizações para a empresa dar início às atividades de perfuração constituírem competência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas) acompanha o processo e foi responsável pelo licenciamento do Centro de Reabilitação e Despetrolização de Fauna (CDR), estrutura de apoio exigida pelo Ibama para a realização de simulado das atividades de perfuração marítima.
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