Ibama aprova plano de pesquisa da Petrobras na Margem Equatorial

Passo é necessário para permitir exploração do bloco no Amapá

A Petrobras informou ao Ibama no último dia 7 de abril a conclusão do Centro de Fauna em Oiapoque, a última exigência feito pelo órgão ambiental. Depois, no dia 19 de abril a estatal iniciou o processo de limpeza na sonda que será responsável pela perfuração do poço na Bacia da Foz do Amazonas. A unidade está no Rio de Janeiro para retirada de corais. A limpeza da sonda será concluída no fim deste mês.

Com isso, no dia 12 de maio, a estatal havia pedido uma manifestação do Ibama para realizar a Avaliação Pré-operacional para iniciar os preparativos para deslocamento da sonda para locação.

A Petrobras planeja perfurar inicialmente um poço a cerca de 160 km da costa do Oiapoque (AP) e a 500 km da foz do rio Amazonas propriamente dita — por isso, a bacia se chama Foz do Amazonas. O objetivo da estatal é comprovar a viabilidade econômica de investir para produzir petróleo ali, o que demandaria outra licença do Ibama.

Em 2018, o Ibama já negou cinco licenciamentos de blocos próximos ao poço 59 pela complexidade ambiental da região. Caso o licenciamento seja concedido, seria a primeira vez em que o órgão ambiental emitiria uma autorização para perfuração na região.

A análise pelo Ibama do plano da Petrobras de resgate da fauna em caso de vazamento de óleo é vista, no próprio órgão, como a última etapa do processo de licenciamento do poço.

A Petrobras já anunciou a construção de uma base de apoio em Oiapoque, região mais próxima ao ponto de exploração, para responder ao Ibama quanto às insuficiências para o resgate de animais. A empresa também afirmou que deixará barcos disponíveis para a realização de resgates.

Processo iniciado em 2014 e 'lenga-lenga'

O processo de licenciamento ambiental do bloco FZA-M-59 foi iniciado em 4 de abril de 2014, a pedido da BP Energy do Brasil, empresa originalmente responsável pelo projeto.

Em dezembro de 2020, os direitos de exploração de petróleo no bloco foram transferidos para a Petrobras.

No início do fevereiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou o Ibama pela falta de autorização para explorar petróleo na região. Ele defendeu a pesquisa na área e afirmou que o órgão ambiental "parece" atuar contra o governo.

— Não é que vou mandar explorar, eu quero que seja explorado. (...) O que não dá é ficar nesse lenga-lenga, o Ibama é um órgão do governo e está parecendo que é um órgão contra o governo — disse Lula em entrevista à Rádio Diário FM, de Macapá.

Fonte: Exame