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Nanoempreendedorismo: menos impostos, mais oportunidades; entenda

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A nova categoria criada pela reforma tributária prevê isenção de impostos e regras mais simples. Entenda como vai funcionar e as diferenças em relação ao MEI


Nanoempreendedorismo: menos impostos, mais oportunidades; entenda
Foto: reprodução

O Brasil tem mais de 40 milhões de trabalhadores informais, segundo o IBGE. Boa parte desse público atua sem formalização, o que dificulta o acesso a crédito, benefícios sociais e direitos trabalhistas.


O nanoempreendedor é uma nova categoria para incluir esses trabalhadores no mercado formal. O modelo busca simplificar processos e garantir isenção de impostos como o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e o CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços).


MEI x Nanoempreendedor: principais diferenças


A nova categoria apresenta diferenças importantes em relação ao MEI. Veja os destaques:

• Público-alvo:

• MEI: profissionais com faturamento anual de até R$ 81.000.

• Nanoempreendedor: limite reduzido para R$ 40.500 por ano.

Formalização:


• MEI: exige abertura de CNPJ.

• Nanoempreendedor: atuação como pessoa física, sem necessidade de CNPJ.

• Tributação:

• MEI: paga impostos reduzidos via Simples Nacional.

• Nanoempreendedor: isenção total de impostos como IBS e CBS.


Além disso, para profissionais de plataformas digitais, como motoristas de aplicativo e entregadores, será tributado apenas 25% do valor recebido via plataforma, facilitando a formalização desse grupo.


Quem pode ser um nanoempreendedor?


Profissionais que não se enquadram no MEI por conta do limite de faturamento ou regras tributárias também poderão aderir ao modelo de nanoempreendedorismo.


Benefícios da nova categoria


1. Simplificação das obrigações fiscais.

2. Isenção de impostos como IBS e CBS.

3. Redução da carga tributária.

4. Acesso a crédito e benefícios sociais (aposentadoria, auxílio-doença, entre outros).

5. Mais visibilidade e competitividade no mercado formal.


Apesar das vantagens, especialistas alertam que a comunicação será um dos maiores desafios para que trabalhadores informais conheçam as vantagens da formalização. Segundo Renan Vieira, diretor-presidente da Ade Sampa, a capacitação será essencial:


"É fundamental oferecer ferramentas e informações claras que empoderem esses profissionais, para que possam transformar suas realidades econômicas e contribuir para o desenvolvimento do país.” Afirmou

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