Autorizado pelo Governo, empreendimento deve movimentar mais de 500 mil toneladas de cargas
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) assinou documento que reconhece a criação de um novo Terminal de Uso Privado (TUP) em Belém. Com a autorização expedida pelo Ministério da Infraestrutura, empresa beneficiada poderá movimentar cargas em geral, contêineres e granel líquido.
O negócio será explorado pela Rebelo Indústria Comércio e Navegação Ltda, em local que já tem uma instalação em funcionamento há mais de 20 anos. Localizado na rodovia Arthur Bernardes, no bairro do Telégrafo, o terminal vai se adequar às normativas da Lei 12.815/13, também conhecida como Lei Geral dos Portos, que viabiliza o surgimento de novas formas de exploração fora das áreas de portos organizados.
O novo terminal portuário privado de Belém:
Terá área total de mais de 118 mil m² e sete berços de atracação
Locais para embarque e desembarque de cargas
Movimentar 500 mil toneladas de cargas gerais, até 25 mil unidades de contêineres e 30 mil m³ de granéis líquidos
E deve atuar como uma porta de entrada de insumos destinados à capital paraense
O negócio terá estrutura para funcionar como “feeder” (portos que não têm profundidade suficiente, logo, não podem receber grandes embarcações. Por isso, recebem navios menores entre portos marítimos), facilitando o escoamento de cargas para os mercados domésticos e internacional.
Existem no Pará 39 e estações de transbordo de cargas (ETCs) em funcionamento, além de 160 instalações registradas. Em Belém, seis dessas instalações portuárias são reconhecidas pela ANTAQ, além de outras 49 mapeadas.
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