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União Europeia Vai Banir Produtos Ligados Ao Desmatamento

Grupo são o segundo maior importador de produtos derivados do desmatamento do mundo


União Europeia Vai Banir Produtos Ligados Ao Desmatamento
Crédito: IBAMA

Sob as novas regras divulgadas na quarta-feira, a Comissão Europeia planeja proibir a venda de produtos agrícolas feitos em terras desmatadas e degradadas. O que compreende produtos cultivados de forma irregular na Amazônia brasileira. As informações são do Euronews.


A lista inicial de alimentos direcionados cobre soja, carne bovina, óleo de palma, cacau e café, além de madeira.


A medida, projetada de acordo com o European Green Deal, é uma tentativa de garantir que as florestas em todo o mundo permaneçam intactas e continuem a absorver dióxido de carbono à medida que crescem.


Embora as florestas sejam frequentemente descritas como os pulmões da terra, seu manejo e abuso são um dos principais fatores por trás do aquecimento global. Quando uma empresa corta a floresta ou drena um pântano para criar espaço para a criação de gado ou extração de madeira, as árvores derrubadas liberam na atmosfera o carbono que estavam armazenando.


O Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) estima que 23% de todas as emissões de gases de efeito estufa vêm da agricultura, silvicultura e outros usos da terra, incluindo a pecuária. Nos últimos 30 anos, o mundo perdeu 420 milhões de hectares de floresta - uma área maior do que toda a UE - para o desmatamento, de acordo com as Nações Unidas.


Essas dimensões enormes e perigosas colocaram o fenômeno na vanguarda da ação climática. Entre os acordos alcançados durante a COP26 estava uma grande promessa de mais de 100 países para acabar com o desmatamento e a degradação da terra até 2030.


A UE, um dos signatários, está agora tentando dar mais ímpeto a este movimento global com um projeto de regulamento para garantir que os produtos vendidos aos consumidores europeus sejam estritamente livres de desmatamento.


"Esta proposta é verdadeiramente inovadora", disse Virginijus Sinkevičius, comissário europeu para o meio ambiente, oceano e pesca, a repórteres durante a apresentação do projeto de lei.


"Ele visa não apenas o ilegal, mas todo o desmatamento impulsionado pela expansão agrícola."


Sinkevičius sublinhou que o regulamento se aplicará a "todas as etapas da cadeia de abastecimento" e será "não discriminatório" ao tratar igualmente as exportações e importações da UE.


Como o regulamento funcionará na prática?


Empresas de todos os portes, de multinacionais a pequenas e médias empresas, que comercializam os seis produtos selecionados serão obrigadas a seguir as regras, que operam sob um sistema de rastreabilidade.


As empresas serão solicitadas a coletar informações detalhadas, incluindo coordenadas geográficas, sobre a fazenda ou plantação onde seus produtos são produzidos, a fim de provar que cumprem os requisitos do regulamento. Essas informações serão enviadas digitalmente aos reguladores nacionais.


Se uma empresa deixar de demonstrar que seus produtos são legais e livres de desmatamento, ela será impedida de colocá-los em qualquer lugar dentro do mercado único europeu, que abrange os 27 estados membros junto com Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça.


Caso a empresa desrespeite as regras e prossiga com o produto não conforme, o regulador nacional pode aplicar penalidades com base no dano ambiental, confiscar a mercadoria ilícita e ainda apreender a receita obtida com sua comercialização.


Os reguladores também têm o direito de realizar inspeções no local se suspeitarem de irregularidades.


Para orientar as autoridades nacionais em seu trabalho diário, a Comissão Europeia estabelecerá um ranking de países divididos de acordo com seu risco de desmatamento: baixo, padrão e alto. Produtos feitos em países de alto risco estarão sujeitos a um exame mais minucioso e a regras mais rígidas.


A lista será pública com o objetivo de direcionar consumidores e investidores para mercados sustentáveis.


Bruxelas espera que as regras reduzam as emissões de carbono em 32 milhões de toneladas métricas por ano e atuem como uma ferramenta de pressão para encorajar legislações semelhantes em outros países.


Outros produtos serão direcionados?


Inicialmente, a regulamentação abrangerá seis produtos: soja, carne bovina, óleo de palma, cacau, café e madeira.


As regras também incluem alguns produtos derivados, como chocolate, cacau em pó, couro, madeira compensada, paletes-caixas, barris e molduras de madeira para pinturas, espelhos e fotografias.


A Comissão Europeia considera que o consumo dessas commodities na UE é o que mais agrava o desmatamento. De acordo com o World Wildlife Fund (WWF), o bloco é o segundo maior importador de desmatamento do mundo, atrás apenas da China e acima da Índia e dos Estados Unidos.


O comissário Sinkevičius disse que a lista é uma "decisão política" e deve ser vista como um ponto de partida, com a possibilidade de adicionar gradualmente mais produtos, como a borracha.


Por enquanto, o regulamento cobrirá o desmatamento relacionado às florestas e excluirá os danos decorrentes da drenagem de áreas úmidas e turfeiras para fins agrícolas.


Quando as regras entrarão em vigor?


O projeto de regulamento terá de ser negociado e decidido pelos Estados-Membros e pelo Parlamento Europeu. Assim que os dois colegisladores chegarem a um acordo, um processo que pode durar até dois anos, as regras entrarão em vigor.


No entanto, a Comissão introduziu uma disposição que aplicará retroativamente as regras a todos os produtos fabricados após dezembro de 2020.


A França, que deve assumir a presidência rotativa de seis meses do Conselho da UE em janeiro, disse que deseja priorizar a questão.


O Greenpeace UE classificou o projeto de lei como um "vislumbre de esperança" e elogiou o mecanismo de rastreabilidade, mas criticou a falta de disposições em relação ao direito internacional e aos direitos dos povos indígenas.

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