R$ 455,6 milhões de compras internacionais foram feitas no Pará; aumento foi de 28,5%

Otto Marinho
30 de jan.
2 min de leitura

Número expressivo destaca o estado na contramão do cenário nacional, que registrou, segundo a Receita Federal, uma queda de 11% nas importações

compras internacionais crescem no pará — Foto: Shutterstock

As compras internacionais feitas no Pará atingiram a marca de R$ 445,6 milhões, um aumento de 28,5% durante 2024. Foram 7 mil toneladas, um volume considerável em relação as 5,4 mil toneladas movimentadas em 2023. Os dados são da Receita Federal e apontam para um caminho inverso do estado em relação ao país: as importações feitas por consumidores do Brasil tiveram uma queda de 11% no ano passado.

Em 2024, R$ 101,1 milhões foram arrecadados. Desse valor, R$ 35,8 milhões, ou seja, 35,43%, são referentes ao Remessa Conforme, do governo federal, programa mais conhecido como “taxa da blusinha” - que passou a ser cobrado a partir de agosto de 2023 para regularizar a importação de mercadorias.

Contexto nacional das taxas

No começo, compras de até US$ 50 eram isentas do imposto de importação, mas tinham que ser declaradas à Receita. Até então, o índice de mercadorias declaradas era considerado pequeno. Ainda em 2023, no entanto, os estados instituíram um Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 17% para essas compras e, em agosto de 2024, o Congresso Nacional instituiu uma alíquota de 20% para a obtenção de itens de até US$ 50.

A "taxa das blusinhas" chegou a ser retirada do projeto pelo relator, o senador Rodrigo Cunha (Podemos/AL). Porém, entidades empresariais argumentaram junto aos parlamentares que a concorrência com produtos estrangeiros mais baratos prejudicava a indústria nacional. Além disso, a medida foi vista pela base governista como um meio de aumentar a arrecadação.

O que é o Programa Remessa Conforme?

Criado pela Receita, o programa certifica empresas de comércio eletrônico que passaram a seguir regras de importação diferenciadas. Ao comprar nesses sites, os consumidores pagam os impostos antecipadamente, no ato da compra dos produtos.

Como os dados são enviados mais rapidamente à Receita Federal, a encomenda, em geral, fica menos tempo nas alfândegas e é entregue mais rapidamente, segundo a Receita.

Importações no Pará

Quantidade (toneladas)