Os novos cadastros do Pronampe devem começar ainda neste mês de junho
Após lei ser sancionada pelo presidente da república, o Pronampe, programa de apoio às micro e pequenas empresas que libera empréstimos com juros e taxas menores, se tornou permanente e passou a ser uma das principais estratégias do governo para incentivar a retomada do crescimento econômico.
No mês de maio, o presidente sancionou o Projeto de Lei (PL) 5.575/2020, de autoria do senador Jorginho Mello (PL-SC), que torna permanente o Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Micro e Pequenas Empresas).
O objetivo é conceder R$ 5 bilhões para micro e pequenas empresas que foram afetadas direta ou indiretamente pela pandemia.
20% do recurso deverá ser destinado para o setor de eventos que foi um dos mais prejudicados pela crise atual.
Sobre o Pronampe 2021
O programa foi instituído em maio de 2020 como medida de socorro durante a pandemia para empresas. Ele concede empréstimo com taxas de juros mais competitivas a micro e pequenos empresários.
Na época, foram liberados R$ 37,5 bilhões em empréstimos para cerca de 517 mil empreendedores.
Que tipo de empresas terá direito aos novos empréstimos
Microempresas com faturamento de até R$ 360 mil por ano
Pequenas empresas com faturamento anual de R$ 360 mil a R$ 4,8 milhões
Estar em dia com as obrigações fiscais e tributárias
Os empréstimos
O limite do empréstimo pode ser de até metade do capital social ou de até 30% a média do faturamento mensal, média essa que é multiplicada por 12 na hora do cálculo.
Taxa de juros
Uma mudança importante: o ajuste na taxa de juros sofreu um aumento. É importante o empreendedor ficar atento.
Em 2020 os juros eram de 1,25% ao ano. Em 2021, passará a ser 6% mais a taxa Selic de 3,5%.
Prazos de pagamentos
O prazo para o pagamento do empréstimo é de 36 meses.
Como se inscrever no Pronampe 2021
A solicitação para obter o empréstimo do Pronampe deverá ser feita em um dos bancos participantes do programa. O empresário pode fazer o pedido por meio da plataforma virtual da instituição financeira, ou ainda, se deslocando até uma agência.
Instituições financeiras que participarão do Pronampe 2021
Bancos públicos, como Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco do Nordeste;
Bancos estaduais;
Bancos privados;
Agências de fomento estaduais;
Cooperativas de crédito;
Bancos cooperados;
Instituições integrantes do Sistema de Pagamento Brasileiro;
Fintechs;
Organizações da sociedade civil de interesse público de crédito.
Saiba tudo sobre o Pronampe 2021
Tire todas as suas dúvidas sobre o Pronampe 2021 em uma live que acontecerá no dia 16 de junho.
Para saber o que muda, o Contábeis vai realizar um webinar na próxima quarta-feira (16), às 15h, com André Sacconato, assessor econômico da FecomércioSP.
Para participar, preencha o formulário. A Contábeis lhe enviará um link para você ter acesso à transmissão.
