Projeto propõe transferência da sede do governo federal para Belém durante a COP 30

Deputada propõe mudança simbólica da capital federal para reforçar a centralidade da Amazônia nas negociações climáticas

Foto: Ricardo Amanajás

A Câmara dos Deputados recebeu um projeto de Lei que propõe a transferência temporária da sede do governo federal para Belém durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30). A proposta prevê que, entre os dias 11 e 21 de novembro de 2025, os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário possam operar diretamente da capital paraense, reforçando a centralidade da Amazônia no debate climático global.

A iniciativa foi apresentada pela deputada Duda Salabert (PDT-MG) por meio do Projeto de Lei 358/25. O texto estabelece que todos os atos e despachos do presidente da República e dos ministros de Estado realizados nesse período sejam datados como oriundos de Belém. Segundo a parlamentar, a medida tem caráter simbólico e estratégico, fortalecendo a posição do Brasil nas negociações climáticas e promovendo maior integração entre as autoridades nacionais e as delegações internacionais que participarão do evento.

“Essa medida demonstraria o compromisso do governo e do Parlamento brasileiro com as questões ambientais e a necessidade de encontrar soluções efetivas para um problema que afeta todo o planeta”, afirmou Salabert.

Além do impacto diplomático, a proposta também sugere benefícios econômicos e estruturais para Belém, impulsionando investimentos e a visibilidade da cidade como sede de eventos internacionais de grande porte. Caso aprovada, a medida poderá consolidar a capital paraense como um polo estratégico nas discussões sobre o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável.