Reforma administrativa corta secretarias e gera debate sobre centralização de decisões
A prefeitura de Belém reduz 600 cargos comissionados e concentra poder no executivo passando por uma transformação significativa e uma reforma administrativa que promete reestruturar a máquina pública.
Segundo o prefeito Igor Normando, as mudanças buscam otimizar a gestão e gerar uma economia de R$ 120 milhões ao longo dos próximos quatro anos. Contudo, a medida levanta especulações sobre a centralização do poder no Executivo.
"A reforma administrativa foi pensada justamente para melhorar a eficiência da gestão, corrigir erros de sucessivas gestões e garantir a qualidade do gasto público." Afirmou
A aprovação de uma emenda na Câmara Municipal de Belém (CMB), que modifica a Lei Orgânica do Município (LOM), concedeu ao prefeito poderes para realizar mudanças estruturais na administração pública por decreto, sem a necessidade de aprovação legislativa. A decisão, que foi aprovada com 28 votos a favor e 6 contra, terá validade de 120 dias. Durante este período, o Executivo poderá extinguir órgãos e reorganizar funções diretamente.
Entre as alterações previstas, está a redução de secretarias de 36 para 32. Órgãos como passarão a funcionar da seguinte forma :
A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob) serão incorporados à Secretaria de Segurança, Ordem Pública e Mobilidade.
A Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb) será substituída pela nova Secretaria de Obras e Infraestrutura.
Debate sobre impactos e críticas
A decisão de extinguir cargos e reestruturar secretarias gerou controvérsia na Câmara e na sociedade. Vereadores de oposição, como Marinor Brito (PSOL) e Vivi Reis (PSOL), criticaram a concentração de poder no Executivo, apontando para a redução do papel fiscalizador da Câmara e os possíveis prejuízos ao caráter democrático da gestão pública. Movimentos sociais e servidores municipais também protestaram contra a aprovação da emenda.
Para o pesquisador e filósofo Mário Tito, a extinção de fundações, que são entes da administração indireta com recursos e atribuições específicas, e a transferência de suas funções para secretarias da administração direta podem diminuir a prioridade de agendas que garantem maior acesso a bens públicos.
“O risco está na perda de autonomia e na desvalorização de políticas que antes contavam com maior especialização e independência”, afirmou Tito.
Economia x centralização
Embora a prefeitura defenda que a reforma administrativa é essencial para modernizar a gestão e reduzir custos, críticos argumentam que a centralização do poder pode dificultar a fiscalização e abrir precedentes para decisões unilaterais que nem sempre atendem às demandas da população.
O futuro das medidas implementadas será acompanhado de perto, especialmente devido aos impactos na prestação de serviços e no equilíbrio entre eficiência administrativa e controle democrático. A Belém Negócios segue acompanhando os desdobramentos do caso.
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