Ao todo serão 8 pontos de pedágio entre Marabá e Alça Viária, que agora passa a ser de responsabilidade do consórcio Rota Pará
Leiloada para a iniciativa privada em 15 de março de 2023, a rodovia Paulo Fonteles ou PA-150, passou a ser de responsabilidade do Consórcio Rota Pará desde o dia 1º de julho. Esta é a primeira concessão estadual de rodovias no Pará, somando 526 quilômetros de vias privatizadas, incluindo o complexo Alça Viária. Devem ser investidos nos primeiros anos, em torno de R$650 milhões.
Com mais de 330 km de extensão, e com acesso ao porto de Vila do Conde, em Barcarena, passando por Tailândia, a PA-150 é uma das mais importantes rodovias para escoamento da produção paraense e do Centro-Oeste do Brasil.
A partir do 13º mês seguinte à assinatura do contrato de concessão, a empresa responsável poderá implementar a cobrança de pedágio, ou seja, a partir do próximo ano.
O valor mínimo da tarifa será de R$ 10,10 para veículos da categoria 1, que inclui automóveis, caminhonetes e furgões. O valor a ser pago por veículos pesados ainda não foi informado.
Motos não pagam
As motos serão liberadas de pagar o pedágio, fato inédito no País. O consórcio prevê investimentos de aproximadamente R$ 650 milhões nos primeiros cinco anos de concessão.
As melhorias incluem:
duplicação de 66 quilômetros
adição de mais de 250 quilômetros de novos acostamentos
criação de 30 quilômetros de terceiras faixas em trechos de 11 municípios
Em junho, o secretário de Estado de Infraestrutura e Transporte, Adler Silveira, e representantes do Consórcio Rota Pará, se reuniram com os prefeitos da região ao longo da PA-150, para quem explicaram que ao todo serão oito pontos de pedágio entre Marabá e a Alça Viária.
Entre as praças de pedágio previstas que serão construídas com prioridade está uma entre Marabá e Jacundá, outra entre Jacundá e Goianésia e as demais no sentido à Alça Viária. Uma troca do asfalto só está prevista para 2026, embora as obrigações de manutenção já estejam vigentes de imediato.
RELEMBRE A PRIVATIZAÇÃO
As rodovias PA-150 e Alça Viária foram leiloadas em março deste ano, na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), assinou, em 16 de agosto do ano passado, o contrato de concessão da PA-150 e da Alça Viária com a concessionária que ficará responsável pelas vias nos próximos 30 anos.
Além disso, o contrato prevê a remuneração de outorgas variáveis ao estado ao longo de toda a concessão, em valor total de R$ 450 milhões. A expectativa é de geração de 3.000 empregos direitos e indiretos.
Receberemos a outorga fixa mais as outorgas variáveis, já que o estado do Pará terá participação direta na arrecadação [da concessão] ao longo de todos esses anos”, disse o governador Helder Barbalho.
O grupo, formado pelas empresas Encalso Construções, Conata Engenharia, Infracon e OCC, venceu o leilão, que não teve concorrentes, com uma oferta de R$ 10 milhões de outorga fixa – o preço mínimo definido pelo edital.
A concessão terá duração de 30 anos e prevê investimentos de R$ 3,7 bilhões ao longo do período.
Os trechos leiloados foram: PA-150; PA-475; PA-252; PA-151; PA-483 (acesso a área do Porto de Vila do Conde e à Alça Viária) – vias que somam mais de 520 km.
Com informações de Agência Pará
Comments