Com investimentos de R$ 20 bilhões em recursos públicos e R$ 80 bilhões de origem privada, o projeto prevê contribuições a logística de desenvolvimento ferroviário do estado

O governo federal anunciou que lançará, na primeira quinzena de fevereiro, um ambicioso plano nacional para o desenvolvimento ferroviário, com investimento estimado em R$ 100 bilhões. A iniciativa prevê a concessão de cerca de 5 mil quilômetros de novas ferrovias à iniciativa privada, incluindo projetos estratégicos que visam otimizar o escoamento da produção nacional.
O estado do Pará vai receber 477 quilômetros do plano, entre Barcarena até Açailândia (MA), integrando à ferrovia Norte-Sul, a implantação desse trecho proporcionará uma nova logística regional de transporte de minério de ferro e o desenvolvimento da exploração de outros minerais, bem como, viabiliza nova alternativa para o escoamento da produção de açúcar, milho, etanol, soja e seus subprodutos farelo e óleo na área de influência da ferrovia. O Pará conta hoje com ferrovias importantes, tais como:
Estrada de Ferro Carajás: Liga o Pará ao Maranhão desde 1986 transportando minério de ferro e passageiros; escoa os minerais da serra dos Carajás até os portos de Itaqui e Ponta da Madeira
Ferrovia Paraense S.A: Tem 1.319 quilômetros de extensão e passa por 23 municípios sendo considerada estratégica para o desenvolvimento econômico do Pará
Ferrovia do Pará: O eixo sul da ferrovia vai de Marabá até Santana do Araguaia
Cenário nacional
Apesar das propostas, a realidade das ferrovias no Brasil contrasta com as expectativas. Dados da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), apontam que ⅓ dos trilhos no país, o que equivale a mais de 10.000 quilômetros, são considerados economicamente inviáveis. Para o ministro dos transportes, Renan Filho, o país é uma potência agrícola global que exporta grande parte de sua produção, contudo, a maioria dos bens é transportada por rodovias, sendo de extrema importância o plano para ferrovias.
“O objetivo é, até 2035, nós colocarmos 40% da carga que o país produz nas ferrovias, retirando das rodovias para garantir mais durabilidade e mais segurança para as pessoas. Depois de muito tempo em que a gente involuiu no transporte de carga por ferrovia, o Brasil voltou a crescer, ano após ano, em volume de carga por ferrovia”, declarou em nota o ministro dos Transportes, Renan Filho.
No Norte, especialmente no Pará, a ANTT afirma que “não há conhecimento de situação específica envolvendo a devolução de trechos ociosos”.A ANTT se refere à Lei das Ferrovias de 2021, oficialmente conhecida como Lei nº 14.273/2021, que facilitou a devolução de trechos ferroviários ociosos pelas concessionárias à União. Ela visa agilizar o processo de devolução ao eliminar entraves burocráticos, embora ainda exija estudos técnicos e reequilíbrio contratual que podem durar cerca de três anos. A lei também aborda questões relativas às indenizações devidas pelas concessionárias.
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