Pix terá função “devolução de valores”

Banco Central já previa que o mecanismo de pagamentos eletrônicos tivesse este recurso desde o início do projeto

Ferramenta faz parte da primeira atualização do Pix (Imagem: Google)

Está previsto para a partir de 16 de novembro a função de devolução de valores no mecanismo de pagamento Pix. As operações precisarão passar por análise e procedimentos delicados.

O recurso pretende combater golpes e também facilitar a resolução de erros no sistema da instituição.

A criação da ferramenta foi aprovada e divulgada nesta terça-feira, 8.

A devolução dos valores poderá ser iniciada a partir do usuário recebedor ou do prestador de serviço de pagamento (PSP). Será possível realizar a devolução caso exista a suspeita de fraude ou haja falha entre as instituições financeiras envolvidas.

Segundo o Banco Central, a ferramenta vai permitir que parte do valor seja devolvido ou mesmo o valor total.

Havendo comprovação de fraude ou falha nas operações, as instituições financeiras envolvidas precisarão estabelecer um protocolo na qual vão definir procedimentos bilaterais.

O ideal é que o tempo do processo e análise seja minimizado para que o caso seja finalizado.

As instituições que optarem por utilizar a ferramenta precisarão informar aos usuários sobre o débito em conta e a movimentação ficará registrada no extrato bancário.