A 11ª maior praça financeira do Brasil está entre as últimas quando o assunto é arrecadação por habitante. Mais de 50% da receita gira em torno de ICMS e FPE
A administração do governador Helder Barbalho arrecadou R$ 2,812 bilhões a mais em 2021 na comparação com o ano anterior. O estado mais economicamente rico da Região Norte do Brasil acumulou arrecadação bruta de R$ 37,404 bilhões em 2021. A receita líquida apurada pelo Governo do Pará em 2020 fechou em R$ 24,197 bilhões.
As informações foram levantadas com exclusividade pelo Blog do Zé Dudu, que analisou minuciosamente os relatórios de prestação de contas consolidados de 2021 publicados no último final de semana pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) no Diário Oficial do Estado em obediência à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Foram declarados o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) do 6º bimestre e o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do 3º quadrimestre.
Segundo o portal, além de a receita líquida ter aumentado consideravelmente na ordem de 11,6% em relação a 2020, o montante superou em R$ 1 bilhão a previsão orçamentária do próprio Governo do Estado para o ano de 2021.
A administração do Estado e o próprio Helder previram arrecadação bruta de R$ 36,222 bilhões, sendo R$ 26,043 líquidos, para o ano passado, o que foi ultrapassado com folga.
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é a principal fonte das finanças paraenses, impulsionado pela indústria extrativa mineral, centralizada no sudeste do estado. Em 2021, o Pará faturou R$ 16,943 bilhões com ICMS, o que representa 45% da receita bruta. É mais que o dobro da receita proveniente da cota paraense no Fundo de Participação dos Estados (FPE), totalizada em R$ 7,77 bilhões, a segunda fonte de renda mais importante do governo, destacou o Zé Dudu.
Falando sobre isso: Aqui Estão Os Setores Que Mais Exportaram No Pará Em 2021
Com a arrecadação, Helder conseguiu encerrar 2021 com as contas no azul, apresentando superávit fiscal de R$ 498,117 milhões e comprometendo apenas 40,29% da receita líquida com o funcionalismo do Executivo. A folha de pagamento da máquina pública estadual representou, em despesa líquida, R$ 10,847 bilhões, posicionando-se em cerca de R$ 930 milhões abaixo do limite de alerta da LRF.
O Blog do Zé Dudu comparou também a prestação de contas do Pará com a das demais Unidades da Federação e observou que o estado é o 11º que mais arrecadou ano passado.
O ranking da arrecadação das UFs:
1º São Paulo — R$ 187,508 bilhões
2º Rio de Janeiro — R$ 82,455 bilhões
3º Minas Gerais — R$ 82,454 bilhões
4º Rio Grande do Sul — R$ 53,878 bilhões
5º Paraná — R$ 47,834 bilhões
6º Bahia — R$ 45,445 bilhões
7º Goiás — R$ 31,545 bilhões
8º Pernambuco — R$ 31,342 bilhões
9º Santa Catarina — R$ 21,051 bilhões
10º Distrito Federal — R$ 28,277 bilhões
11º Pará — R$ 27,009 bilhões
Obs.: Os dados serão publicados oficialmente no terceiro trimestre deste ano, no Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais, que é assinado pelo Tesouro Nacional.
RECEITA LÍQUIDA DOS ESTADOS EM 2021
O Pará se posicionou entre os últimos estados quando observado a receita per capita, dado que demonstra a capacidade de seus habitantes gerarem, em média, a arrecadação de que goza o estado.
O Zé Dudu explica que quando se divide a receita líquida pelo tamanho da população, fica evidente a baixa capilaridade paraense; na ponta, tal configuração faz com que menos recursos sejam retornados socialmente aos cidadãos.
A receita média por habitante é de R$ 3.108. O Pará só não é pior que os nordestinos: Bahia (R$ 3.044), Ceará (R$ 2.740) e Maranhão (R$ 2.564).
A maior economia do Norte tem a menor capacidade de arrecadação da região e é três vezes inferior à do Distrito Federal (R$ 9.256), líder do ranking.
(Com informações do Zé Dudu)
