Atualmente, o Brasil participa de sete das 12 operações de manutenção da paz da ONU
O Brasil voltou neste sábado (1) a assumir uma vaga não permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas no biênio 2022-2023, 10 anos depois. Esta será a décima primeira vez que o país ingressa no colegiado (a última vez foi no biênio 2010-2011).
O Conselho de Segurança é composto por 15 países que têm direito a voto. Mas apenas os Estados Unidos, França, Grã-Bretanha, China e Rússia são membros permanentes e têm poder de veto.
Os outros dez assentos são temporários, e os Estados são eleitos para mantê-los alternadamente por dois anos.
Além do Brasil, os outros países com assentos temporários são a Albânia, os Emirados Árabes Unidos, o Gabão e o Gana – que assumem suas funções com o Brasil – Índia, Irlanda, México, Noruega e Quênia – que assumiram suas funções em 2021 e continuaram até o final de 2022.
O Conselho é responsável pela manutenção da paz e segurança internacionais. Atualmente, o Brasil participa de sete das 12 operações de manutenção da paz da ONU.
No biênio 2022-2023, o Brasil priorizará a prevenção de conflitos e a resolução pacífica, a eficiência das missões de paz e as respostas humanitárias às crises internacionais, a consolidação da paz por meio de ações voltadas ao desenvolvimento, ao respeito aos direitos humanos e ao aumento da participação das mulheres nas ações de fortalecimento da paz e da segurança internacionais.
O país também buscará melhorar a comunicação do Conselho com outros organismos da ONU e com órgãos regionais envolvidos na resolução de conflitos.
o governo brasileiro vem tentando há muitos anos conseguir um lugar permanente no conselho... O país faz parte do G4, um grupo também formado pelo Japão, Alemanha e Índia, que defende mudanças nas Nações Unidas.
O Brasil fez parte do Conselho de Segurança das Nações Unidas na seguinte biennia: 1946-47, 1951-52, 1954-55, 1963-64, 1967-68, 1988-89, 1993-1994, 1998-99, 2004-05 e 2010-11.
O retorno do Brasil ao Conselho de Segurança da ONU; Entenda o que isso significa
O retorno do Brasil ao Conselho de Segurança das Nações Unidas repete a tradição do país de sempre optar por fazer parte do grupo ao concorrer ao cargo. Há anos, no entanto, a diplomacia brasileira busca ingressar como membro permanente.
"É uma posição interessante porque está ganhando destaque nas decisões de paz. Estamos sendo consultados agora. Então, há mais responsabilidade", diz Giuliano Cortinhas, coordenador geral do Grupo de Estudos e Pesquisas em Segurança Internacional da Universidade de Brasília.
Há também uma expectativa de como o Brasil vai agir nesse mandato. Isso porque, principalmente durante o mandato de Ernesto Araújo como Ministro das Relações Exteriores, o Itamaraty saiu com alguma tradição brasileira de diplomacia.
Além disso, as críticas à China – um dos membros permanentes – são dirigidas por membros do governo federal ou membros da corte governamental Crise aberta com diplomatas chineses no Brasil especialmente durante a pandemia.
"É preciso 'desidealizar' a política externa, para que o Brasil meça seus próprios interesses e seja pautado pelo direito internacional", diz Cortinhas.
