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Murilo Jacoby Ministrará Curso Sobre Nova Lei de Licitação em Belém

O advogado e consultor é um dos especialistas que participará do curso 'A Nova Lei de Licitações e Contratos' realizado pela Ecoar Consultoria e Capacitação. Saiba mais


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Curso sobre Leis de Licitação acontecerá dias 29, 30 de novembro e 01 de dezembro, em Belém

A Ecoar Consultoria e Capacitação, com o apoio do Instituto Protege e patrocínio da Licitanet, realizará de forma presencial, nos dias 29 e 30 de novembro e 01 de dezembro de 2022, na cidade de Belém/PA, o curso A Nova Lei de Licitações e Contratos, que tem por objetivo promover a capacitação e o aperfeiçoamento teórico e prático dos servidores públicos e demais agentes envolvidos no processo de contratação pública sobre a Lei 14.133/21 e sua aplicação prática, destacando os principais temas do novo diploma legal, que passará a regulamentar as licitações e contratos administrativos a partir de abril de 2023.


Além das palestras com importantes nomes do cenário nacional com temas desde a fase de planejamento até a execução contratual, será realizada oficina que abordará, de forma prática, a materialização de atos administrativos de planejamento necessários à segurança jurídica do processo licitatório.


O curso acontecerá no Belém Hall, terá carga horária de 24 horas/aula e contará com professores de renome nacional da área.


“É imprescindível a capacitação de todos os agentes públicos envolvidos no processo de contratação, desde secretários, gestores, assessores jurídicos e servidores de uma forma geral, como também dos fornecedores que atuam com órgãos públicos. Estamos em contagem regressiva para que a nova Lei de Licitações nº 14.133/21 passe a ser a única regendo as licitações e contratos administrativos”, afirma a sócia administradora da Ecoar, Thayse Christine Souza Dias.


A Nova Lei de licitações foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro no início de abril de 2021 e substituirá a Lei Geral das Licitações (Lei nº 8.666/1993). O novo normativo legal já pode ser aplicado, contudo ainda é possível lançar licitações pelo regime antigo, a fim de que os órgãos e entidades se adaptem gradativamente às mudanças. A partir de abril de 2023, ela passará a ser obrigatória para as esferas federal, estadual e municipal e revogará integralmente a Lei 8.666/1993 e Lei do Pregão. Todos precisam estar preparados para usar a Nova Lei.


As inscrições podem ser realizadas através do e-mail ecoarcapacitacao@gmail.com ou dos contatos: 83. 99829-8989 e 83 98690-5444.


Programação


Terça-Feira - 29 de novembro de 2022

  • 8:00 às 8:30h - Credenciamento

  • 8:30h às 10:20h - Aspectos Gerais da Nova Lei de Licitações - Erika Mesquita

  • 10:10h - Intervalo

  • 10:30h às 12:10h - Contratação Direta - Murilo Jacoby

  • 12:10h - Intervalo

  • 13:40h às 14:10h - Plantão de Dúvidas

  • 14:10 às 15:40h - Análise de Mercado e Pesquisa de Preços - Thayse Dias

  • 15:40h às 16:00h - Intervalo

  • 16:00h às 17:40h - O Sistema de Registro de Preços e os Procedimento Auxiliares - Ana Gabriela Galvão

  • 17:40h às 18:10h - Plantão de Dúvidas

  • 18:10h - Encerramento

Quarta-Feira - 30 de novembro de 2022

  • 8:00 às 8:30h - Credenciamento

  • 8:30h às 10:20h - Sanções - Viviane Mafissoni

  • 10:10h - Intervalo

  • 10:30h às 12:10h - Modalidades e Critérios de Julgamento - Paulo Reis

  • 12:10h - Intervalo

  • 13:40h às 14:10h – Apresentação do sistema Licitanet – Paulo Gustavo

  • 14:10 às 15:40h - Obras e Serviços de Engenharia - Paulo Reis

  • 15:40h às 16:00h - Intervalo

  • 16:00h às 17:40h - Fase Externa e Habilitação - Priscilla Vieira

  • 17:40h às 18:10h - Plantão de Dúvidas

  • 18:10h - Encerramento

Quinta-Feira - 01 de dezembro de 2022

  • 8:00 às 8:30h - Credenciamento

  • 8:30h às 10:20h - Oficina: Principais Instrumentos de Planejamento: ETP e Termo de Referência - Paulo Alves

  • 10:10h - Intervalo

  • 10:30h às 12:10h - Oficina: Principais Instrumentos de Planejamento: ETP e Termo de Referência - Paulo Alves

  • 12:10h -Intervalo

  • 13:40h às 14:10h - Plantão de Dúvidas

  • 14:10 às 15:40h - O Regime Contratual na Nova Lei e o que muda em relação à Lei 8.666/93 - Anna Moroni

  • 15:40h às 16:00h -Intervalo

  • 16:00h às 18:00h - Talk Show

  • 18:00h às 18:10h - Sorteios

  • 18:10h - Encerramento



 

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