O advogado e consultor é um dos especialistas que participará do curso 'A Nova Lei de Licitações e Contratos' realizado pela Ecoar Consultoria e Capacitação. Saiba mais
A Ecoar Consultoria e Capacitação, com o apoio do Instituto Protege e patrocínio da Licitanet, realizará de forma presencial, nos dias 29 e 30 de novembro e 01 de dezembro de 2022, na cidade de Belém/PA, o curso A Nova Lei de Licitações e Contratos, que tem por objetivo promover a capacitação e o aperfeiçoamento teórico e prático dos servidores públicos e demais agentes envolvidos no processo de contratação pública sobre a Lei 14.133/21 e sua aplicação prática, destacando os principais temas do novo diploma legal, que passará a regulamentar as licitações e contratos administrativos a partir de abril de 2023.
Além das palestras com importantes nomes do cenário nacional com temas desde a fase de planejamento até a execução contratual, será realizada oficina que abordará, de forma prática, a materialização de atos administrativos de planejamento necessários à segurança jurídica do processo licitatório.
O curso acontecerá no Belém Hall, terá carga horária de 24 horas/aula e contará com professores de renome nacional da área.
“É imprescindível a capacitação de todos os agentes públicos envolvidos no processo de contratação, desde secretários, gestores, assessores jurídicos e servidores de uma forma geral, como também dos fornecedores que atuam com órgãos públicos. Estamos em contagem regressiva para que a nova Lei de Licitações nº 14.133/21 passe a ser a única regendo as licitações e contratos administrativos”, afirma a sócia administradora da Ecoar, Thayse Christine Souza Dias.
A Nova Lei de licitações foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro no início de abril de 2021 e substituirá a Lei Geral das Licitações (Lei nº 8.666/1993). O novo normativo legal já pode ser aplicado, contudo ainda é possível lançar licitações pelo regime antigo, a fim de que os órgãos e entidades se adaptem gradativamente às mudanças. A partir de abril de 2023, ela passará a ser obrigatória para as esferas federal, estadual e municipal e revogará integralmente a Lei 8.666/1993 e Lei do Pregão. Todos precisam estar preparados para usar a Nova Lei.
As inscrições podem ser realizadas através do e-mail ecoarcapacitacao@gmail.com ou dos contatos: 83. 99829-8989 e 83 98690-5444.
Programação
Terça-Feira - 29 de novembro de 2022
8:00 às 8:30h - Credenciamento
8:30h às 10:20h - Aspectos Gerais da Nova Lei de Licitações - Erika Mesquita
10:10h - Intervalo
10:30h às 12:10h - Contratação Direta - Murilo Jacoby
12:10h - Intervalo
13:40h às 14:10h - Plantão de Dúvidas
14:10 às 15:40h - Análise de Mercado e Pesquisa de Preços - Thayse Dias
15:40h às 16:00h - Intervalo
16:00h às 17:40h - O Sistema de Registro de Preços e os Procedimento Auxiliares - Ana Gabriela Galvão
17:40h às 18:10h - Plantão de Dúvidas
18:10h - Encerramento
Quarta-Feira - 30 de novembro de 2022
8:00 às 8:30h - Credenciamento
8:30h às 10:20h - Sanções - Viviane Mafissoni
10:10h - Intervalo
10:30h às 12:10h - Modalidades e Critérios de Julgamento - Paulo Reis
12:10h - Intervalo
13:40h às 14:10h – Apresentação do sistema Licitanet – Paulo Gustavo
14:10 às 15:40h - Obras e Serviços de Engenharia - Paulo Reis
15:40h às 16:00h - Intervalo
16:00h às 17:40h - Fase Externa e Habilitação - Priscilla Vieira
17:40h às 18:10h - Plantão de Dúvidas
18:10h - Encerramento
Quinta-Feira - 01 de dezembro de 2022
8:00 às 8:30h - Credenciamento
8:30h às 10:20h - Oficina: Principais Instrumentos de Planejamento: ETP e Termo de Referência - Paulo Alves
10:10h - Intervalo
10:30h às 12:10h - Oficina: Principais Instrumentos de Planejamento: ETP e Termo de Referência - Paulo Alves
12:10h -Intervalo
13:40h às 14:10h - Plantão de Dúvidas
14:10 às 15:40h - O Regime Contratual na Nova Lei e o que muda em relação à Lei 8.666/93 - Anna Moroni
15:40h às 16:00h -Intervalo
16:00h às 18:00h - Talk Show
18:00h às 18:10h - Sorteios
18:10h - Encerramento
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