Mudanças no Ibama: coordenador de licenças para exploração de petróleo é substituído, entenda

A saída pode impactar decisões sobre exploração petrolífera no Brasil e acontece após as polêmicas sobre a operação da Petrobras na Margem Equatorial.

Foto: Reprodução/Reuters

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) confirmou a substituição do coordenador responsável pelo licenciamento ambiental de exploração de petróleo e gás offshore. A mudança ocorre dias após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticar publicamente a demora do órgão na autorização para que a Petrobras opere na Margem Equatorial.

Mudanças no Ibama: coordenador de licenças para exploração de petróleo é substituído, entenda o motivo

O coordenador Ivan Werneck Sanchez Bassères foi selecionado para participar do programa “United Nations – Nippon Foundation Fellowship” de 2025, promovido pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Segundo o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, a substituição não ocorreu por pressão política, mas sim em razão da aprovação de Bassères no programa, que tem duração de nove meses. Sua saída ainda depende de autorização oficial e exoneração do cargo em comissão.

"O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) informa que o servidor Ivan Werneck Sanchez Bassères, atual Coordenador de Licenciamento Ambiental de Exploração de Petróleo e Gás Offshore, foi aprovado no Programa “United Nations – Nippon Foundation Fellowship” de 2025, organizado pela Divisão de Assuntos Oceânicos e Direito do Mar da Organização das Nações Unidas."

" O processo seletivo se deu entre os meses de setembro e novembro de 2024 e o programa terá duração de 9 meses, iniciando-se em 26 de março de 2025. Após o término do programa, o servidor deverá retornar ao Ibama. Seu afastamento ainda depende de autorização do órgão, a ser publicada no Diário Oficial da União, e sua eventual exoneração do cargo em comissão que atualmente ocupa é condição para a sua participação.” Afirmou Agostinho.

Críticas e pressão sobre o Ibama

A troca acontece em um momento de intensas discussões sobre a exploração petrolífera na Margem Equatorial. No dia 12 de fevereiro, o presidente Lula defendeu a autorização para que a Petrobras realizasse estudos na Foz do Amazonas, afirmando que o Ibama não pode atuar contra os interesses do governo.

“Precisamos autorizar que a Petrobras faça pesquisa, é isso que nós queremos. Se depois a gente vai explorar, é outra discussão. O que não dá é para ficar nesse lenga-lenga. O Ibama é um órgão do governo parecendo ser um órgão contra o governo”, declarou Lula em entrevista à uma emissora de rádio do Amapá.

Além do presidente, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, também criticou a postura do órgão. Segundo ele, a negativa ao pedido da Petrobras foi considerada "absurda".

“Se há uma decisão de não fazer, é eles que têm que se explicar”, afirmou o ministro.

Impacto da saída de Bassères

A exoneração de Bassères deve ser oficializada no Diário Oficial da União nos próximos dias. O Ibama ainda não anunciou seu substituto, mas a mudança pode influenciar futuras decisões sobre a exploração de petróleo no Brasil.

Com o governo federal pressionando por uma maior flexibilização no licenciamento ambiental, a saída do coordenador pode indicar uma reconfiguração interna no órgão. No entanto, especialistas alertam que a avaliação ambiental continua sendo um fator crítico para o desenvolvimento sustentável do setor energético no país.