Serão R$ 100 milhões ao todo, vindos do Fundo Amazônia e Petrobras, para área de 146 mil hectares
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciaram, na quarta-feira (4), os primeiros editais da iniciativa Restaura Amazônia, com investimentos de R$ 100 milhões para a recuperação da vegetação nativa na Amazônia Legal.
A ação, segundo o governo, visa transformar o "Arco do Desmatamento" -- região da Amazônia Legal onde a taxa de destruição da floresta tem sido historicamente mais alta; vai do leste do Maranhão ao Acre, passando pelo sul do Pará, Mato Grosso e Rondônia -- no "Arco da Restauração", abrangendo áreas como unidades de conservação, territórios indígenas, quilombolas e de assentamentos rurais.
Os recursos, provenientes do Fundo Amazônia e da Petrobras, serão direcionados a 16 projetos de restauração ecológica e produtiva, com foco na conservação da biodiversidade e geração de emprego e renda local. A iniciativa integra o Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Planaveg 2025-2028), que tem a meta de restaurar 12 milhões de hectares até 2030.
As propostas deverão ser submetidas por organizações sem fins lucrativos e atenderão critérios de impacto ambiental e socioeconômico. O projeto contará com a participação de gestores como a CI Brasil, FBDS e Ibam, e o prazo para execução dos projetos será de até quatro anos.
Com a adesão de recursos adicionais ao longo do tempo, o Restaura Amazônia pretende ampliar a restauração de 6 milhões de hectares até 2030, com possibilidade de expansão para 24 milhões até 2050.
“O Restaura Amazônia não é apenas uma resposta ambiental, mas um novo modelo de desenvolvimento econômico. Combinando recursos públicos e privados, nacionais e internacionais, estamos mostrando que a recuperação da vegetação nativa é um investimento que reduz externalidades econômicas negativas, gera empregos e impulsiona a economia de base florestal”, disse o secretário-executivo do ministério, João Paulo Capobianco.
As áreas para restauração
Serão selecionados 16 projetos que deverão estar distribuídos em alguma das três macrorregiões definidas pelo MMA e BNDES. Cada uma dessas grandes áreas conta ainda com uma instituição gestora, selecionada em maio deste ano.
A distribuição de recursos se dará da seguinte forma:
Macrorregião 1: R$ 28 milhões para 5 projetos no Amazonas, Acre e Rondônia, sob gestão do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam);
Macrorregião 2: R$ 28 milhões para 5 projetos no Mato Grosso e Tocantins, com a Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável (FBDS); e
Macrorregião 3: R$ 36 milhões para 6 projetos no Pará e Maranhão, sob a ONG Conservação Internacional Brasil (CI Brasil).
Fonte: Um só Planeta e Reset
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