Governo zera imposto para carnes bovinas importadas, mas deixa porco e frango de fora: impacto no Pará preocupa setor

Medida busca conter inflação e reduzir preços, mas exclusão de carnes suínas e de aves gera críticas e pode afetar mercado paraense

Foto: reprodução

O Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) aprovou, a isenção do Imposto de Importação para nove tipos de alimentos, incluindo carnes bovinas desossadas e congeladas.

A medida, que entra em vigor nesta sexta-feira (14), tem como objetivo reduzir os preços dos alimentos e conter a inflação, mas gerou críticas por excluir carnes suínas e de aves, amplamente consumidas pela população brasileira. No Pará, especialistas e empresários do setor alimentício alertam para possíveis impactos no mercado local, especialmente no preço da carne e na competitividade dos produtores regionais.

A decisão foi oficializada por meio da publicação da resolução da Camex no Diário Oficial da União. Segundo o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, a redução tarifária será temporária e terá impacto estimado de US$ 110 milhões (cerca de R$ 650 milhões) por ano na arrecadação do governo. No entanto, ele destacou que esse impacto pode ser menor, já que a isenção deve durar um período limitado.

Alimentos com imposto zerado

A lista de produtos que terão alíquota zero inclui nove tipos de alimentos, divididos em dez categorias, de acordo com a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). São eles:

• Carnes desossadas de bovinos, congeladas (de 10,8% para 0%)

• Café torrado, não descafeinado (exceto café em cápsulas) (de 9% para 0%)

• Café não torrado, não descafeinado, em grão (de 9% para 0%)

• Milho em grão, exceto para semeadura (de 7,2% para 0%)

• Outras massas alimentícias, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo (de 14,4% para 0%)

• Bolachas e biscoitos (de 16,2% para 0%)

• Azeite de oliva extravirgem (de 9% para 0%)

• Óleo de girassol, em bruto (de 9% para 0%)

• Outros açúcares de cana (de 14,4% para 0%)

• Preparações e conservas de sardinhas, inteiros ou em pedaços, exceto peixes picados (de 32% para 0%)

  
  

No caso da sardinha, a alíquota zero será aplicada apenas para uma cota de importação de 7,5 mil toneladas. Já o óleo de palma teve sua cota de importação ampliada de 60 mil para 150 mil toneladas, com isenção do imposto de importação por 12 meses.

Impacto no Pará: produtores e consumidores podem ser afetados

A decisão do governo pode ter efeitos diretos sobre o mercado paraense, que tem forte presença no setor de carnes e alimentos. Empresários do segmento apontam que a entrada de carne bovina importada com isenção de impostos pode afetar frigoríficos e pequenos produtores do estado, que já enfrentam desafios logísticos e altos custos de produção.

Além disso, a exclusão das carnes de frango e porco da medida pode manter os preços elevados desses produtos no Pará, impactando diretamente o consumidor final.

"No Pará, o frango e a carne suína são alternativas mais acessíveis para muitas famílias. Sem a isenção de imposto para esses produtos, o efeito pode ser limitado e não gerar uma redução real no custo de vida", afirma um economista especializado no setor de alimentos.

Os supermercados paraenses também podem sentir reflexos na formação de preços. Com a redução dos impostos para a carne bovina importada, a concorrência com os produtos locais pode aumentar, o que pode pressionar os preços praticados no mercado interno.

No entanto, ainda não há previsão de como essa política afetará a oferta e demanda no estado.

A medida do governo faz parte de um conjunto de ações para tentar controlar a inflação dos alimentos, mas ainda não há garantias de que os preços no varejo serão reduzidos significativamente. Enquanto isso, consumidores e empresários do Pará acompanham os desdobramentos e esperam que novas políticas possam ampliar o acesso a proteínas mais baratas, sem comprometer a competitividade do setor local.