Fundo Amazônia: doadores internacionais podem pedir a devolução de R$3,2 bilhões em recursos que não foram comprometidos em projetos de proteção da floresta
Isso pode custar a suspensão de novos projetos de proteção, futuras doações e a implementação de novas políticas de combate ao desmatamento na região.
A informação veio através do relatório final da Controladoria Geral da União (CGU), onde explica que essa solicitação pode ocorrer como consequência da extinção de mecanismos de governança e a paralisação de repasses estrangeiros.
Segundo matéria do Valor Econômico (que teve acesso aos documentos), “o Ministério do Meio Ambiente optou por manter a extinção do Comitê Orientador do Fundo Amazônia (COFA) e do Comitê Técnico do Fundo Amazônia (CTFA). Os dois mecanismos são essenciais à governança do fundo”.
“A decisão adotada pelo Ministério descumpriu as boas práticas da governança pública gerando impactos negativos para as políticas ambientais”, diz trecho do relatório. “O trabalho verificou que o Ministério não dispôs de motivação suficiente e coerente para sua decisão”, complementa a matéria.
O Fundo Amazônia foi criado em 2008 e tem como gestor o BNDES ( Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), responsável por contratar e acompanhar os projetos voltados para a proteção da região amazônica, divulgar as atividades e resultados de todo o investimento.
*Informações retiradas do Valor Econômico. Confira a matéria na íntegra através do link
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