Essas 4 cidades do Pará podem receber verba do Novo PAC para infraestrutura nas periferias

Programa do Governo Federal destina R$ 2,1 bilhões para urbanização de favelas e contenção de encostas; Belém, Ananindeua, Santarém e Marituba estão entre os municípios elegíveis

Essas 4 cidades do Pará podem receber verba do Novo PAC para infraestrutura nas periferias estão entre os municípios aptos a participar da seleção de projetos para receber investimentos do Novo PAC Seleções, voltados à prevenção de desastres e à urbanização de favelas. Belém, Ananindeua, Santarém e Marituba fazem parte da lista de localidades que podem apresentar propostas e disputar parte dos R$ 2,1 bilhões destinados pelo programa federal.

Iniciativa busca melhorar a infraestrutura urbana e prevenir desastres

O Novo PAC Seleções tem como objetivo investir em infraestrutura urbana, prevenindo desastres naturais e melhorando a qualidade de vida nas periferias. O programa prevê duas principais frentes de atuação:

• Contenção de encostas: R$ 1,3 bilhão será destinado a obras de segurança para famílias residentes em áreas de risco;

• Urbanização de favelas: R$ 800 milhões serão investidos em melhorias nas periferias, incluindo infraestrutura, habitação e acesso a serviços públicos.

  
  

Segundo o Secretário Nacional de Periferias, Guilherme Simões, o programa é uma oportunidade para os gestores municipais garantirem recursos para melhorar as condições de moradia das populações mais vulneráveis.

"Novamente estamos selecionando municípios para estas obras tão necessárias, que protegem diretamente os mais pobres nas periferias. Então, gestores, não deixem para a última hora e vamos participar das seleções", afirmou o secretário.

Requisitos para participação

Para que os municípios do Pará possam acessar os recursos, é necessário atender a alguns critérios e apresentar documentação específica. Os requisitos incluem:

• Preenchimento da carta-consulta eletrônica no sistema Transferegov.br;

• Aderência ao Programa Periferia Viva, conforme Decreto nº 12.260/2024;

• Apresentação de arquivos KML/KMZ com delimitação das áreas de intervenção;

• Fotos da área de intervenção;

• Concepção urbanística do projeto, acompanhada dos anteprojetos;

• Composição básica do investimento conforme modelo Transferegov.br

  
  

O impacto para as cidades do Pará

A seleção representa uma grande oportunidade para Belém, Ananindeua, Santarém e Marituba, municípios que enfrentam desafios urbanos significativos.

Com os recursos, será possível:

• Reduzir os riscos de desastres em áreas de encosta;

• Melhorar a infraestrutura em comunidades periféricas;

• Ampliar o acesso a serviços públicos essenciais;

• Promover a regularização fundiária e habitação digna.

  
  

Com a destinação de R$ 49 bilhões pelo Governo Federal para diferentes áreas, incluindo saúde e educação, a seleção de projetos para infraestrutura urbana e prevenção de desastres se torna uma prioridade para os gestores municipais.

As prefeituras têm um prazo limitado para submeter suas propostas, tornando essencial que os gestores das cidades elegíveis no Pará agilizem suas inscrições para garantir acesso aos recursos e transformar a realidade das periferias locais.