Equatorial tem 60 dias para apresentar plano de fiscalização e retirada de “cabos mortos” das ruas de Belém

Decisão judicial pressiona concessionária a organizar a infraestrutura elétrica da cidade e garantir mais segurança e mobilidade para a população

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A poluição visual causada pelo excesso de fios soltos e a desorganização da rede elétrica em Belém finalmente entraram na mira da Justiça. Após diversas denúncias de moradores e um processo movido pelo Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria Pública do Estado do Pará, a Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A. foi intimada a apresentar, no prazo de 60 dias, um Plano de Ocupação de Infraestrutura para a Região Metropolitana de Belém.

A medida visa corrigir a falta de fiscalização sobre a fiação aérea e reduzir riscos à segurança da população. Caso a concessionária descumpra a decisão, poderá ser multada em R$ 15 mil por dia, até o limite de R$ 500 mil.

Infraestrutura elétrica desorganizada gera riscos e transtornos

O crescimento desordenado da fiação elétrica tem sido um problema recorrente na capital paraense. O acúmulo de cabos inutilizados, conhecidos como “cabos mortos”, além de gerar poluição visual, impacta a mobilidade urbana e coloca pedestres e motoristas em risco.

Em diversas áreas da cidade, fios pendurados de forma irregular dificultam a poda de árvores, atrapalham o tráfego e representam um perigo para a população. Há relatos de quedas de cabos sobre vias públicas, choques elétricos e até incêndios causados pela fiação desorganizada.

Segundo o defensor público Cássio Bitar, coordenador do Nudecon, a iniciativa da Defensoria tem como objetivo assegurar que a distribuidora de energia cumpra seu papel na gestão da infraestrutura elétrica da cidade.

"A presente ação tem como objetivo a implementação de um modelo colaborativo e eficaz para solucionar um problema antigo do consumidor paraense: a desorganização da rede de energia e o acúmulo de fios nos postes e equipamentos de distribuição", explica Bitar.

O defensor ainda ressaltou que essa situação já foi discutida em diversos grupos e comitês, mas sem a efetividade esperada pela população.

"No centro da questão está a concessionária de energia, que, como detentora e gestora dos equipamentos de distribuição, se omite no cumprimento das normas legais e regulatórias", acrescenta.

O que a Equatorial Pará precisa fazer?

Com a decisão da Justiça, a Equatorial precisará:

• Apresentar um Plano de Ocupação de Infraestrutura detalhado para organizar a rede elétrica na Região Metropolitana de Belém.

  
  

• Disponibilizar um mapa atualizado dos compartilhamentos da infraestrutura elétrica.

  
  

• Realizar ações concretas de fiscalização e retirada de cabos inutilizados.

  
  

• Melhorar a comunicação com outras empresas que compartilham a rede para garantir uma gestão mais eficiente da fiação.

  
  

A cobrança por mais organização na infraestrutura elétrica já acontece há anos, e agora, com a decisão judicial, há uma expectativa de que mudanças concretas sejam implementadas.

Impactos positivos para a cidade

Se a concessionária cumprir a decisão e realizar as ações necessárias, Belém poderá finalmente se livrar do caos na fiação aérea e conquistar benefícios significativos, como:

• Mais segurança para a população: A redução de fios soltos e mal fixados diminuirá riscos de acidentes, curtos-circuitos e incêndios.

  
  

• Melhoria na mobilidade urbana: Sem cabos caídos ou em excesso, ruas e calçadas ficarão mais acessíveis para pedestres e veículos.

  
  

• Redução da poluição visual: A cidade ficará mais organizada e agradável, favorecendo a valorização de imóveis e espaços públicos.

  
  

• Maior eficiência na distribuição de energia: A remoção de cabos inutilizados evitará sobrecarga na rede elétrica e falhas no fornecimento.

  
  

Próximos passos e fiscalização da decisão

A expectativa agora é que a Equatorial Pará cumpra os prazos e apresente o plano exigido dentro dos 60 dias determinados pela Justiça. Caso contrário, a concessionária estará sujeita às penalidades estabelecidas, incluindo multa diária de R$ 15 mil.

Além disso, a Defensoria Pública do Estado do Pará seguirá acompanhando o caso de perto para garantir que a distribuidora não apenas entregue o plano, mas execute de fato as melhorias na rede elétrica da capital.

Para a população, resta aguardar e cobrar que essa decisão seja cumprida. Com uma fiscalização mais rigorosa e a implementação de medidas eficazes, Belém pode finalmente resolver um problema que há anos compromete a segurança, a estética urbana e a qualidade de vida de seus moradores.