
Projeto de lei pretende tornar obrigatório a instalação de ar-condicionado em transportes públicos da região metropolitana de Belém.
A Assembleia Legislativa do Pará (ALEPA) discutirá hoje (30) sobre proposta de lei que trata sobre a instalação de ar-condicionado pelas empresas em transportes públicos na região metropolitana de Belém.
O projeto de Lei N° 202/2018 passará por uma apreciação preliminar em regime normal, o que significa que a pauta será discutida pelos parlamentares. Se for favorável a sua validade, a partir daí será agendado o primeiro turno para votação.
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