O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) divulgou uma liminar que confirma a legalidade o alvará de construção do Fort Litoranium, empreendimento da Estrutura Engenharia, em Salinas
O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) emitiu, em decisão liminar, proferida e divulgada no início da tarde da última quinta-feira (01/02), confirmando a legalidade do alvará de construção do Fort Litoranium, mais recente lançamento da Estrutura Engenharia.
Após uma análise minuciosa, o TJPA concluiu que todos os trâmites legais foram devidamente seguidos pela construtora. O desembargador responsável pelo caso, Dr. José Silva, ressaltou a importância de se assegurar a legalidade em projetos urbanos de grande escala, mas destacou que, neste caso, não foram encontradas violações às normativas vigentes.
A construção do Fort Litoranium é considerada estratégica para o desenvolvimento da região, não apenas pela geração de empregos durante a construção, mas também pelos impactos positivos que o empreendimento pode trazer para o mercado imobiliário local. A expectativa é que o prédio seja um dos maiores marcos arquitetônicos e econômicos na cidade, atraindo investidores e valorizando a área ao seu redor.
Com a questão jurídica esclarecida, a expectativa é que as obras do Fort Litoranium prossigam conforme o planejado, impulsionando o desenvolvimento econômico e a modernização do perfil urbano da cidade de Salinas.
A estrutura engenharia garante que o empreendimento, que fica a apenas 200m da praia do Atalaia é "impacto zero". Além disso, James Pyles CEO da empresa afirma que foi um longo processo para conseguir fazer o empreendimento todo dentro da legalidade. "Foram dois anos e onze meses de um trabalho árduo. Uma jornada em que tivemos que aprovar várias licenças, alvarás e apresentar várias documentações para que o projeto estivesse 100% dentro da legalidade".
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