O Centro de Cooperação Policial Internacional da Amazônia reunirá oficiais dos oito países da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica. Também receberá agentes dos Estados Unidos e da União Europeia
O Brasil está avançando com a criação de um centro internacional de segurança da Amazônia, que coordenará as forças de segurança da região no combate aos crimes ambientais e ao narcotráfico.
Com sede em Manaus, o Centro de Cooperação Policial Internacional da Amazônia (CCPI-Amazônia) reunirá oficiais dos oito países da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA): Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela. Também receberá agentes dos Estados Unidos e da União Europeia.
O lançamento está previsto para o primeiro semestre de 2024. “O CCPI-Amazônia é um projeto coordenado pela Polícia Federal (PF) do Brasil, criado para fortalecer o enfrentamento à criminalidade na região amazônica”, disse à Diálogo a Assessoria de Imprensa da PF.
“Seu objetivo é promover a cooperação e a troca de informações entre as forças de segurança públicas nacionais e internacionais, focando principalmente no combate aos crimes ambientais e na preservação da biodiversidade”, acrescentou a PF. O Centro fará parte de sua estrutura administrativa da PF, especificamente da Diretoria da Amazônia e Meio Ambiente (DAMAZ).
Rastreio de ouro ilegal
O centro vai combater o tráfico de drogas e o contrabando de madeira, peixes e animais exóticos, assim como o desmatamento e outros crimes ambientais, disse Humberto Freire, chefe da DAMAZ, à agência Reuters. “A mineração ilegal de ouro em reservas protegidas de povos indígenas como os Yanomami também será uma prioridade”, afirmou.
Segundo Freire, o Brasil compartilhará com seus vizinhos a tecnologia que a PF está desenvolvendo para rastrear as origens do ouro extraído ilegalmente por garimpeiros na floresta tropical. Essa tecnologia, que deve estabelecer o “DNA do ouro”, usa radioisótopos para determinar a origem do ouro dos garimpos ilegais.
“A tecnologia compara partículas de metal, minério ou terra com amostras de vários locais de garimpo em todo o Brasil. De acordo com a PF, esse processo abrangente de mapeamento está próximo da fase de conclusão”, informou o site de notícias brasileiro UOL.
“Além disso, Humberto Freire mencionou que o Brasil vai incentivar os membros da OTCA na criação de mapeamentos similares em seus respectivos países”, disse UOL.
Cooperação policial
O CCPI-Amazônia funcionará como um “núcleo vital para a interação e colaboração entre os membros”, incorporando conhecimentos técnicos e estratégicos para a prevenção, repressão, inteligência policial e investigação de crimes na Amazônia, informou a PF à Diálogo. O Centro incluirá as forças policiais dos estados da Amazônia Legal, as forças de segurança pública dos países do bioma amazônico e as principais organizações policiais internacionais.
“O projeto visa a cooperação e troca de informações para fortalecer as ações de fiscalização criminal e desenvolver estratégias eficientes de combate à criminalidade na região amazônica”, declarou a PF.
A proposta de criação do centro surgiu em agosto de 2023, durante a Cúpula da Amazônia, o encontro dos oito países membros da OTCA. Segundo a PF, o centro tem um orçamento previsto de R$ 16.386.500 (aproximadamente US$ 3,2 milhões). “O valor corresponde ao total dos investimentos para o exercício financeiro de instalação do CCPI-Amazônia (2024), bem como para as despesas anuais de custeio das atividades que serão ali desenvolvidas”, afirmou a PF.
Organizações transnacionais
No final de fevereiro, representantes de forças de segurança dos países da OTCA se reuniram em Brasília durante o II Encontro Regional “Estratégias para enfrentamento de ilícitos ambientais na Amazônia”. O evento foi realizado pela PF e pelo think tank Instituto Igarapé.
“A Bacia Amazônica e seus povos sofrem gravíssimas ameaças de organizações criminosas transnacionais e facções locais que cometem crimes ambientais e não ambientais, colocando em risco todo o ecossistema”, afirmou no evento a presidente do Instituto Igarapé, Ilona Szabó, segundo um comunicado do governo brasileiro. “Por isso, é preciso priorizar o desenho e a implementação de um plano de segurança multidimensional para a região”, disse Szabó.
Participaram do encontro polícias, ministérios públicos, autoridades ambientais e unidades de inteligência financeira dos países amazônicos, além da Interpol e do Gabinete das Nações Unidas para Drogas e Crime, informou o Instituto Igarapé em X.
Em um comunicado, a PF disse que as medidas discutidas fortalecerão a cooperação entre as diferentes instituições encarregadas de “prevenir, monitorar, detectar, controlar e aplicar a lei, para enfrentar os crimes ambientais na Amazônia”.
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