Medida busca conter a inflação dos alimentos, garantir preços mais baixos e ampliar a oferta no mercado.
O governo federal anunciou a isenção do Imposto de Importação para nove tipos de alimentos, com o objetivo de conter a alta dos preços e garantir maior oferta no mercado.
A decisão, divulgada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, inclui produtos amplamente consumidos no Pará, como azeite, café, milho e carnes.
Os itens beneficiados pela isenção e suas alíquotas anteriores são:
Azeite (9%)
Milho (7,2%)
Óleo de girassol (até 9%)
Sardinha (32%)
Biscoitos (16,2%)
Massas alimentícias (14,4%)
Café (9%)
Carnes (até 10,8%)
Açúcar (até 14%)
Além disso, a cota de importação do óleo de palma foi ampliada de 65 mil para 150 mil toneladas. A redução das tarifas entrará em vigor nos próximos dias, após aprovação da Câmara de Comércio Exterior (Camex).
Impacto para os consumidores paraenses
No Pará, onde o custo da alimentação é uma preocupação constante, a isenção pode trazer alívio para o bolso das famílias. Produtos como o café, amplamente consumido no estado, e a sardinha, muito presente na dieta paraense, podem ficar mais acessíveis. A redução nos preços do milho e do óleo de palma também pode beneficiar setores produtivos locais, como a indústria alimentícia e de ração animal.
Supermercados e feiras podem repassar a redução de custos ao consumidor, aumentando a oferta e equilibrando os preços. Além disso, o setor gastronômico do estado, que depende de ingredientes como azeite e carnes, pode ter redução nos custos operacionais, favorecendo restaurantes e empreendedores do ramo alimentício.
Outras ações para garantir abastecimento
Além da isenção fiscal, o governo anunciou outras medidas para reforçar a segurança alimentar:
Fortalecimento dos estoques reguladores: A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) receberá mais investimentos para recompor seus estoques estratégicos.
Prioridade para alimentos da cesta básica no Plano Safra: Financiamentos subsidiados serão direcionados para estimular a produção interna de alimentos essenciais.
Ampliação do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA): O número de registros no sistema será expandido de 1.550 para 3.000, agilizando a comercialização de produtos como leite, mel, ovos e carnes.
Com essas medidas, o governo busca conter a inflação dos alimentos e garantir um abastecimento mais estável no mercado nacional, trazendo impactos positivos também para os consumidores paraenses.
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