Brasil, Espanha e África do Sul apresentam proposta para taxar super-ricos

Iniciativa quer cobrar mais transparência e responsabilidade do 1% mais rico do mundo, que detém mais riqueza que 95% da população mundial

Os governos de Brasil, Espanha e África do Sul lançaram (1/7) uma proposta para avançar na criação de um sistema internacional de taxação sobre grandes fortunas. A iniciativa foi apresentada durante a 4ª Conferência da ONU sobre Financiamento para o Desenvolvimento (FfD4), que acontece na cidade espanhola de Sevilha, e dá sequência à proposta brasileira anunciada no G20 de 2024, no Rio de Janeiro, a de criar uma tributação mínima de 2% sobre o patrimônio de bilionários.

A proposta, apresentada sob o título “Tributação efetiva de indivíduos de alta renda: impostos sobre os super-ricos”, defende a taxação como um caminho para maior justiça fiscal e redução das desigualdades. Segundo os proponentes, se os bilionários continuarem contribuindo proporcionalmente menos que a maioria da população, “a extrema desigualdade continuará a crescer, minando o crescimento, a sustentabilidade e a confiança pública na democracia”.

Articulada no âmbito da Plataforma de Ação de Sevilha (SPA), a medida tenta ampliar a capacidade dos países em desenvolvimento arrecadarem recursos próprios, em um momento em que o financiamento climático é o principal ponto de impasse nas negociações da COP30, que acontecerá em Belém, em novembro. O texto prevê a criação de um plano de trabalho para os próximos três meses e encontros regulares entre os países signatários.

Na avaliação dos proponentes, brechas legais e taxas mais baixas permitem que contribuintes mais ricos geralmente aportem menos para as finanças públicas do que outros sem os mesmos recursos individuais. Por isso, querem que mais países se juntem por um “sistema tributário global mais justo e progressivo”. Uma das ideias é criar um registro global de riqueza para promover mais transparência, responsabilidade e contribuições mais justas dos mais ricos.

Organizações como a OXFAM saudaram a aliança entre Brasil, Espanha e África do Sul, afirmando que a tributação dos super-ricos é essencial para financiar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e reduzir a influência política dos muito ricos. Já o Greenpeace defendeu a tributação de bilionários e empresas superpoluidoras como uma forma de financiar ações climáticas e reparar perdas e danos.

“O financiamento é urgentemente necessário para a ação climática e os serviços públicos, não para viagens espaciais poluentes e casamentos de luxo [referência implícita às recentes bodas do bilionário Jeff Bezos, da Amazon, em Veneza]. Esta nova coligação de governos que trabalham para taxar os super-ricos contribui para o crescente impulso global para fazer com que os mais ricos do mundo paguem a sua parte justa. As pessoas estão fartas da ganância dos bilionários que erode o ambiente e as comunidades das quais dependemos. É hora dos líderes mundiais ouvirem e agirem”, avaliou Fred Njehu, líder político global da campanha Fair Share da Greenpeace.

Último Segundo e ONU News destacaram a notícia.