Anatel planeja novas regras para satélites com a expansão da Starlink no Brasil

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está revisando as normas relacionadas aos satélites depois de permitir uma maior presença da Starlink no Brasil, levantando questões sobre competição e sustentabilidade no espaço.

Starlink Ilumina os Céus

Observando o céu em uma noite clara, é possível notar os brilhos da constelação Starlink atravessando o espaço. Esse fenômeno, que mais parece saído de um livro de ficção científica, é uma realidade palpável.

A SpaceX, comandada por Elon Musk, continua a aumentar seu território orbital e recentemente recebeu nova autorização da Anatel para intensificar suas operações no Brasil. No entanto, o rápido crescimento da empresa e a lentidão na atualização das regulamentações são uma combinação que gera preocupações.

Essa preocupação levou a Anatel a iniciar uma revisão das normas que regulam os satélites não geoestacionários, após um pedido feito pelo conselheiro Alexandre Freire. A tarefa de revisão está agora sob a responsabilidade do superintendente de Regulação, Nilo Pasquali.

Inovação Versus Desordem Orbital

O desenvolvimento tecnológico é impressionante. A possibilidade de oferecer internet de alta velocidade em áreas remotas do Brasil com o uso de satélites de baixa órbita está cada vez mais próxima. Contudo, o crescimento acelerado vem acompanhado de riscos consideráveis.

O Conselho Diretor da Anatel, através do Acórdão nº 91, reconheceu a urgência em revisar o modelo regulatório em vigor. A licença concedida à Starlink Brazil Holding, válida até março de 2027, veio com um alerta sobre a necessidade de regulamentação adequada à nova realidade.

Há preocupações crescentes com a soberania nacional, a concentração do mercado e a chamada “poluição orbital”.

Sustentabilidade no Espaço

Até 2025, a “sustentabilidade espacial” deve transcender os relatórios internacionais para se tornar uma prioridade concreta. Esse assunto foi destacado pelo Comitê de Infraestrutura de Telecomunicações (C-INT) em parceria com o Comitê de Espectro e Órbita (CEO). Especialistas destes grupos estão focados em análises profundas que servirão de base para uma futura Análise de Impacto Regulatório (AIR).

O Brasil tem a chance de liderar ou ao menos acompanhar as discussões globais sobre o uso responsável do espaço externo.

As palavras de Freire resumem a situação: “um passo significativo em favor do interesse público e do desenvolvimento sustentável das comunicações via satélite no Brasil”.